– Escolas de SP não precisam implantar filosofia e sociologia (08/07)

Portal UOL Educação, 21/08/2007

Escolas de SP não precisam implantar filosofia e sociologia

Juliana Doretto em São Paulo

As escolas públicas e particulares de São Paulo não precisam implantar as
disciplinas de sociologia e filosofia no currículo do ensino médio. O CEESP
(Conselho Estadual de Educação de São Paulo) considerou "nula" a norma do
MEC (Ministério da Educação) que obriga as escolas a terem aulas específicas
nessas duas áreas. A decisão foi publicada no sábado (18) no Diário Oficial
do Estado de São Paulo. Os conselhos e secretarias estaduais de educação do
país tiveram até esta terça (21) para apresentar ao MEC um plano de trabalho
para implantação das duas disciplinas no currículo. Ou seja, o ministério
não cobra que as aulas comecem já em 2007, mas pede aos sistemas de ensino
que digam quando e como vão iniciar as disciplinas.

A obrigatoriedade foi instituída há um ano pelo CNE (Conselho Nacional de
Educação), órgão colegiado do ministério, e abrange todas as escolas das
redes pública e privada de ensino médio do país que adotam o sistema de
disciplinas. Para o presidente do conselho paulista, Pedro Salomão José
Kassab, não há hierarquização que obrigue os conselhos estaduais e
municipais a aceitarem as decisões do Conselho Nacional. "Pela Constituição,
os sistemas estaduias e municipais de ensino são autônomos. Eles só devem
cumprir a Lei, a LDB [Lei de Diretrizes e Bases], que permite que esses
conteúdos sejam ministrados de modo transversal, ou seja, distribuídos em 

outras

disciplinas." O texto do CEESP publicado no Diário Oficial diz que, "a
obrigatoriedade de inclusão de disciplinas específicas de filosofia e
sociologia fere a autonomia assegurada aos sistemas de ensino, pela LDB e
pela Constituição, para a definição de suas próprias grades curriculares".
Segundo o documento, "cada escola é autônoma para decidir, dentro das
balizas postas pela legislação, o melhor modo de organizar o currículo a ser
ministrado aos seus alunos".

A diretora de políticas públicas do ensino médio do Ministério da Educação,
professora Lúcia Lodi, diz que o CNE pode, sim, legislar, e o ministro
Fernando Haddad já homologou a resolução. Na rede estadual de ensino
paulista, porém, as aulas já são aplicadas, segundo a assessoria de imprensa
da Secretaria de Educação. Filosofia é obrigatória a 1ª e 2ª série do ensino
nédio e opcional para a 3ª série. Quanto à sociologia, a disciplina é
optativa no 3º ano do ensino médio. O CEESP é formado por 24 membros e tem
funções normativas, deliberativas e consultivas em relação à educação
paulista pública e privada. É vinculado à Secretario Estadual da Educação.

Sem professores – Kassab afirma ainda que, caso a resolução do MEC fosse
aprovada no Estado, São Paulo não teria número suficientes de professores
para lecionar as duas disciplinas.

Segundo a

Secretaria de Educação de São Paulo, 3.463 professores de filosofia e 944 de
sociologia atuam hoje na rede estadual. Para Lejeune Matogrosso, coordenador
da Federação Nacional dos Sociólogos, não faltarão professores de
sociologia. "Estimamos que, em três anos, seja necessário contratar 10 mil
professores em cada uma das discuplinas. No Brasil, já existe 40 mil
formados na área. E, por ano, se formam de 1.500 a 2.000 sociólogos",
explica. Segundo o sociólogo, vários profissionais da área são professores
de outras disciplinas, como história e geografia, por falta de aulas
específicas de sociologia. Ele diz ainda que, em "caráter excepcional",
bacharéis (ou seja, sem formação em licenciatura), podem lecionar.

Para o professor de filosofia da UFPR (Universidade Federal do Paraná) e
coordenador do Fórum Sul-Brasileiro de Filosofia e Ensino, Emmanuel Appel,
também há filósofos em número suficientes para lecionar. "Temos 190 cursos
de filosofia no país, e a disciplina foi suprimida do ensino médio em agosto
de 71. Durante 35 anos, esses cursos formaram um considerável número de
pessoas. Caso não estejam lecionando, eles podem passar também por
reciclagem." Appel diz ainda que em 17 dos 27 Estados do país a filosofia já
vem sendo ensinada nas escolas, e Estados como Minas Gerais e Paraná têm
essa disciplina como obrigatória em suas Constituições estaduais.